O termo E-Book é uma abreviação inglesa de “eletronic book” (livro eletrônico). Trata-se da formatação digital do mesmo conteúdo de uma obra impressa. Pode ser lido em equipamentos eletrônicos tais como computadores, PDAs ou até mesmo celulares que suportem esse recurso.
O modelo eletrônico tem suas vantagens como Portabilidade: uma obra pode ser adquirida em questão de segundos; Transporte: o conteúdo pode ser transportado através de um disponível móvel (como pendrive); Preço: a facilidade de divulgação e o custo baixo de produção, podem chegar as mãos do leitor por um preço até 50% menor que um livro impresso; Impressão: pode-se adquirir o formato impresso por meio de uma impressora.
Existem programas específicos para a leitura de e-Books, capazes de reconhecer todos formatos e apresentá-los como texto. Há também alguns programas que oferecem funcionalidades especiais a esse tipo de leitura, como um que recita “em voz alta” o que está escrito na tela.
Assim como um livro tradicional, o e-book é protegido pelas leis de direitos autorais. Isso significa que não podem ser alterados, plagiados, distribuídos ou comercializados, sem a expressa autorização de seu autor. Caso essas regras não sejam seguidas, considera-se então como sendo violação, ou seja, pirataria.
PIRATARIA É CRIME
Vivemos na era da informatização, quase todas as atividades humanas acabaram sendo incorporadas ao computador e não é surpresa que o livro acabou por adentrar a esse contexto.
A pirataria de livros consiste na reprodução ilegal de livros por qualquer meio ou forma. Causa muitos danos aos autores, aos editores e aos profissionais da área. A cópia do livro desestimula a produção intelectual e consumo, afeta a indústria do livro e dificulta a edição e reedição de obras.
A punição, depois de emenda recente no Código Penal, passou a reclusão de 3 meses a 1 ano, para 2 a 4 anos para quem pratica crimes contra os direitos autorais por meios eletrônicos. A legislação prevê exceções, permitindo que se baixe trechos de livros, não especificou o tamanho nem a quantidade de páginas. Mas é consenso geral que de 10% a 15% de um livro é suficiente para o complemento de uma bibliografia básica.
